POLÍTICA DE
PRIVACIDADE DA ARTCOATING, LDA I- PRINCÍPIOS GERAIS
a)
As pessoas autorizadas utilizam os dados autorizados para finalidades
autorizadas;
Porque a sua privacidade é muito importante
para nós, em tudo o que fazemos;
b)
Porque entendemos que só pessoas autorizadas podem aceder aos seus dados e
tratá-los para as finalidades previamente definidas.
e
c)
Porque consideramos que, enquanto titular dos dados que os dados são seus e não
nossos,
Procuramos
através desta Política de Privacidade manifestar o nosso compromisso e respeito
pelas normas legais que visam proteger a sua privacidade e os seus dados
pessoais.
d) O
acesso ao nosso sítio/website e a disponibilização dos seus dados pessoais
implica o conhecimento e aceitação desta Política de Privacidade. É ainda
aconselhada a leitura dos nossos “Termos e Condições” e da “Política de Cookies”, que
disponibilizamos no mesmo endereço;
e)
A eventual disponibilização de links para websites externos à nossa empresa não
implica qualquer assunção de responsabilidade relativamente a tais websites e ao seu conteúdo, não lhes
sendo, por conseguinte, aplicável a presente Política de Privacidade. II- CONCEITOS E INFORMAÇÕES AO TITULAR
DOS DADOS 1- O que são Dados Pessoais?
Para
efeitos desta Política, seguimos a definição adotada pelo Regulamento Geral de
Proteção de Dados (RGPD), a saber, qualquer informação relativa a uma pessoa
singular identificada ou identificável, sendo que é considerada identificável
uma pessoa singular que possa ser identificada, direta ou indiretamente,
designadamente por referência a um número de identificação ou a um ou mais
elementos específicos da sua identidade física, fisiológica, psíquica,
económica, cultural ou social. 2- Como recolhemos os seus dados?
a)
No âmbito da nossa atividade procedemos à recolha e ao tratamento dos dados
pessoais pelo telefone, por e-mail, através do nosso sítio/website ou por
escrito, por exemplo no âmbito de uma relação contratual ou pré-contratual.
Os
dados que recolhemos são apenas os estritamente necessários à prestação dos
nossos serviços e/ou fornecimento dos nossos produtos.
b)
Recolhemos e tratamos os seus dados pessoais apenas com o seu consentimento
quando ele traduza uma manifestação de vontade livre, específica, informada e
explícita.
Em
qualquer altura, e por decisão exclusivamente sua, poderá retirar esse
consentimento. 3- Que dados pessoais recolhemos?
a)
Os dados que recolhemos, para efeito de podermos prestar os nossos serviços
e/ou vender os nossos produtos, são os seguintes:
-
nome
-
morada
-
email
-
Contacto (fixo e móvel)
- número
de identificação fiscal
-
Iban
b)
Os dados pessoais a cuja recolha procedemos são objeto de tratamento
informático e armazenados em bases de dados, sendo estritamente cumprida a
legislação em vigor relativa à proteção de dados e as normas relativas à
segurança da informação.
c)
Só trataremos os seus dados de acordo a finalidade ou finalidades específicas e
legítimas e determinadas aquando da recolha dos dados pessoais. 4-Com que finalidades tratamos os seus
dados pessoais?
Utilizamos os seus dados pessoais para
os seguintes efeitos:
a) a identificação do cliente;
b) faturação e cobrança dos serviços
prestados;
c) comunicação de alterações às
condições de prestação dos serviços contratados;
d) realização de inquéritos de
satisfação;
e) cumprimento de
obrigações legais a que a estejamos sujeitos e, ainda,
f) existindo
consentimento do cliente, para publicidade e marketing direto, incluindo por
meios que permitam a receção de mensagens independentemente da intervenção dos
destinatários.
g)
otimização da visita e a navegabilidade no nosso sítio/website
h)
gestão da relação contratual;
i)
adequação dos serviços e/ou dos produtos às necessidades e interesses do
cliente;
5- Dados de crianças
a)
Na eventualidade de recolhermos dados de crianças teremos em consideração que
as mesmas merecem especial proteção, pois podem estar menos cientes dos seus
direitos relacionados com o tratamento de dados.
b)
Tendo em consideração que a criança deve ser acompanhada em todas as valências
da sua vida, incluindo a digital, competirá aos titulares das responsabilidades
parentais solicitar a eliminação de quaisquer dados, pedido este ao qual
prontamente acederemos após verificação de que essa recolha de facto ocorreu.
6- Por quanto tempo conservamos os
seus dados pessoais?
a)
O período de tempo durante o qual os dados são armazenados e conservados varia
de acordo com a finalidade para a qual a informação é tratada. Existem
requisitos legais que nos obrigam à conservação os dados por um período de
tempo mínimo.
b) Caso não exista prazo legal de conservação os dados
serão armazenados e conservados apenas pelo período mínimo necessário para as
finalidades que motivaram a sua recolha e posterior tratamento, findo o qual os
mesmos terão o tratamento adequado. 7- Quais são os seus direitos,
enquanto titular de dados?
1- Nos
termos das disposições do RGPD garantimos-lhe o exercício dos seus direitos de:
a) Acesso – tem direito de nos solicitar,
entre outras, informação relativa a saber se os seus dados estão ou não a ser
tratados, que dados tratamos e para que finalidades.
b) Retificação – tem direito a que, sem
demora injustificada, à retificação dos dados pessoais inexatos que lhe digam
respeito e que os dados incompletos sejam completados.
c) Cancelamento – também designado right to be forgotten/direito a ser
esquecido – pode solicitar, em determinadas circunstâncias, que os seus
dados pessoais sejam apagados dos nossos registos, sem demora injustificada.
d) Oposição – tem direito a opor-se a
determinados tipos de tratamento de dados, tal como o tratamento para efeitos
de comercialização direta.
e) Portabilidade – tem direito à
transferência dos seus dados pessoais que conservamos para outra organização ou
a recebê-los num formato estruturado e de uso corrente
f) Limitação do Tratamento – quando
pretenda, por exemplo, contestar a exatidão dos seus dados pessoais durante um
período temporal que nos permita verificar a sua exatidão.
8-Quais as medidas implementadas para
garantir a segurança dos seus dados pessoais?
Adotamos
medidas técnicas e organizativas, que revemos e melhoramos periodicamente,
destinadas a garantir a segurança e proteção dos seus dados pessoais ao nível
da sua disponibilidade, autenticidade, integridade e confidencialidade, assim
como as destinadas a impedir a sua perda, uso indevido, alteração, tratamento
ou acesso não autorizado, bem como qualquer outra forma de tratamento ilícito.
9-Existe comunicação de dados a
terceiros?
1- No
âmbito da nossa atividade poderemos recorrer a um subcontratado que trate os
seus dados por nossa conta, o que implica o acesso, por estas entidades, a
esses dados.
2- Quando
tal sucede, tomamos as medidas adequadas, contratualmente previstas, de forma a
assegurar que esses terceiros, subcontratados, parceiros ou numa relação de
grupo, apresentam garantias suficientes e adequadas de execução de medidas
técnicas e organizativas e que atuarão apenas de acordo com as nossas
instruções.
10-São feitas transferências dos seus
dados?
1- Pode
suceder que tenhamos que comunicar os seus dados pessoais a terceiros para a
execução dos serviços subcontratados de gestão de compras, tesouraria,
contabilidade e recursos humanos.
2- Procuraremos,
neste caso, que nessa transmissão sejam cumpridas as disposições legais em
vigor.
3-
Em particular, são acauteladas as questões da segurança ao nível da transmissão
dos dados, os terceiros estão contratualmente vinculados e respeitam a
confidencialidade dos dados recebidos, não os utilizando em caso algum para
finalidades diversas das que motivaram a transmissão ou para benefício próprio
ou de terceiro. 11- Como usamos as “cookies”?
1- Caso
tenha alguma dúvida ou questão sobre a forma como recolhemos e tratamos os seus
dados pessoais poderá entrar em contacto com o encarregado de proteção de dados
ou outro responsável pela proteção de dados (descrever qual)
responsável
pela proteção de dados
Nome: Artcoating, Lda
Email: geral@artcoating.pt
Morada: Rua de Castelões Sul, nº 148-A –
4485-103 Fajozes
2- O
Responsável pela Proteção de Dados é responsável por garantir que qualquer
revisão ou atualização desta política é efetuada de acordo com os requisitos do
RGPD. 12- Revisão da Política
Reservamos
o nosso direito de alterar sem aviso prévio o conteúdo desta política de
privacidade, sem prejuízo de informaremos no nosso sítio/website, destacadamente,
sempre que tal vier a suceder.